Ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica, tendo como público prioritário agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações econômicas, micro e pequenos empreendimentos rurais, cooperativas e associações, considerando também os da agricultura urbana e periurbana.
Meta 1 – Elaborar e implantar instrumento de identificação de sistemas de produção de base agroecológica e transição agroecológica.
|
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
|
1. Elaborar normativa que identifique sistemas de produção de base agroecológica e transição agroecológica, em conjunto com a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e com a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). |
SEAD/CC/PR |
MAPA, MCTIC, MDS, MF, MMA, MS, SEGOV/PR |
Normativa elaborada |
|
1 |
|
|
N/A |
|
2. Elaborar e implantar instrumento de identificação de sistemas de produção de base agroecológica e transição agroecológica, em conjunto com a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e com a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). |
SEAD/CC/PR |
MAPA, MCTIC, MDS, MF, MMA, MS, SEGOV/PR |
Instrumento de identificação implantado |
1 |
N/A |
|||
Meta 2 – Viabilizar o acesso de agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, incluindo os da agricultura urbana e periurbana, e os produtores orgânicos, às políticas e instrumentos de financiamento, seguro e segurança de renda, adequadas aos sistemas de produção de base agroecológica, à produção orgânica, e da sociobiodiversidade.
|
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
|
1. Efetivar 2 mil operações de crédito rural no conjunto das linhas do PRONAF de projetos de produção orgânica e de base agroecológica, destinando 35% das operações efetivadas e 20% do volume total para mulheres e 20% para jovens. |
SEAD/CC/PR |
|
Contratos celebrados |
500 |
500 |
500 |
500 |
AÇÃO 0281, 0A81 |
|
2. Orientar técnicos/as de ATER, agentes financeiros e integrantes de sindicatos e movimentos de trabalhadores/as rurais acerca das linhas de crédito relacionadas aos sistemas de produção orgânica e de base agroecológica. |
SEAD/CC/PR |
MAPA |
Pessoas capacitadas |
200 |
1.200 |
1.200 |
1.200 |
AÇÃO 210O |
|
3. Desenvolver ação para melhorar e ampliar cobertura do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) para agricultores de base agroecológica e orgânica. |
SEAD/CC/PR |
|
Normativo publicado |
1 |
|
|
|
AÇÃO 210V |
|
4. Desenvolver novas metodologias para viabilizar a inclusão de culturas agrícolas e produtos da sociobiodiversidade com importância regional à agricultura familiar no Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) |
SEAD/CC/PR |
|
Normativo publicado |
1 |
|
|
|
N/A |
|
5. Capacitar 500 técnicos/as executores/as das chamadas de Ater, lideranças e agricultoras sobre linhas de financiamento específicas para as mulheres, com foco na produção orgânica e de base agroecológica. |
SEAD/CC/PR |
|
Pessoas capacitadas |
150 |
150 |
200 |
AÇÃO 210O |
|
|
6. Identificar fundos de apoio à agroecologia e incentivar parcerias para o direcionamento de recursos a iniciativas da sociedade civil de promoção da agroecologia e da produção orgânica. |
SEGOV/PR |
|
Parceiros identificados |
|
1 |
1 |
N/A |
|
|
7. Aplicar projetos experimentais a serem executados em diferentes municípios para o maior envolvimento de agentes de ATER e agentes financeiros na operacionalização das linhas de crédito agroecológicas. |
SEAD/CC/PR |
|
Projetos implementados |
|
5 |
|
AÇÃO 0281, 0A81 |
|
Meta 3 – Viabilizar o acesso de agricultores/as familiares, assentados/as de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e de produtores/as orgânicos a políticas públicas gerais que estimulem a produção orgânica, de base agroecológica e da sociobiodiversidade pactuadas entre governo e sociedade civil.
|
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
|
1. Destinar 30% dos recursos do Terra Sol para projetos de agroindustrialização e beneficiamento de base agroecológica ou de produtos da sociobiodiversidade. |
INCRA |
|
Percentual de recursos aplicados |
30% |
30% |
30% |
30% |
AÇÃO 211A |
|
2. Garantir que 40% dos projetos do Terra Sol de base agroecológica ou de produtos da sociobiodibersidade sejam destinados a mulheres. |
INCRA |
|
Percentual de atendimento a mulheres |
40% |
40% |
40% |
40% |
AÇÃO 211A |
|
3. Instituir e implementar o Programa Nacional de Fomento à Agroecologia para a agricultura familiar. |
SEAD/CC/PR |
|
Programa instituído e implementado |
|
1 |
N/A |
||
|
4. Promover o fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, no âmbito do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – ECOFORTE. |
SEAD/CC/PR, SEGOV/PR |
BNDES, CONAB, EMBRAPA, MAPA, MDS, MMA, MTb |
Recursos investidos |
R$ 20 milhões |
|
|
Financiamento 00G7 BNDES |
|
Meta 4 - Alcançar, no mínimo, 33.000 unidades de produção controladas adequadas aos regulamentos brasileiros para a produção orgânica, priorizando a agricultura familiar, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.
|
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
|
1. Ampliar a quantidade de produtores/as habilitados/as ao acesso a políticas públicas para a produção orgânica em virtude de inclusão no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. |
MAPA |
INCRA |
Produtores/as incluídos no Cadastro Nacional |
14.000 |
19.000 |
25.000 |
33.000 |
AÇÃO 8606 |
|
2. Promover a qualificação de técnicos/as, agricultores/as e extrativistas sobre os procedimentos necessários à regularização no âmbito de legislação de orgânicos, articulada às chamadas de Ater no PLANAPO. |
MAPA |
SEAD/CC/PR, MMA, MCTIC, MEC |
Técnicos/as e agricultores/as qualificados/as |
350 |
850 |
1700 |
2750 |
AÇÃO 8606, 213S |
|
3. Apoiar a organização e qualificação de grupos de produtores/as em controle social por meio de 20 organismos participativos de avaliação da conformidade orgânica (SPG) e 250 organizações de controle social (OCS), para a regularização e atuação na rede de produção orgânica. |
MAPA |
SEAD/CC/PR, INCRA, MMA |
SPG e OCS apoiados |
34 |
55 |
85 |
96 |
AÇÃO 8606 |
|
4. Criar meios para estabelecer acordos de parceria e pelo menos 5 convênios entre o Governo Federal e as Unidades da Federação para fomento, cadastramento e fiscalização de Organizações de Controle Social (OCS). |
MAPA |
|
Acordo Firmado |
1 |
2 |
2 |
AÇÃO 8606 |
|
|
5. Apoiar agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, organizados em grupos, na obtenção de garantia da qualidade orgânica da Unidade de Produção Familiar, de forma a serem incluídos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. |
SEAD/CC/PR |
|
Agricultores/as familiares incluídos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos |
5.000 |
AÇÃO 210V |
|||
|
6. Assessorar 5 mil agricultores/as familiares para a consolidação de Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica já incluídos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. |
SEAD/CC/PR |
|
Agricultores/as familiares em SPGs assessorados |
|
5.000 |
|
|
AÇÃO 210V |
|
7. Capacitar 330 técnicos em mecanismos de garantia da qualidade orgânica. |
SEAD/CC/PR |
|
Técnicos capacitados |
|
330 |
|
|
AÇÃO 210V |
|
8. Aperfeiçoar e manter atualizada a base de dados de informações da produção orgânica (Cadastro Nacional da Produção Orgânica) para o controle, disponibilização e divulgação de dados e estatísticas sobre a produção orgânica brasileira. |
MAPA |
|
Divulgação de relatórios mensal |
12 |
12 |
12 |
12 |
AÇÃO 8606 |
|
9. Apoiar o funcionamento da Subcomissão Temática de Produção Orgânica e das 27 Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação. |
MAPA |
SEAD/CC/PR, MMA, MS, MCTIC, MF |
Reuniões apoiadas com ATAs disponibilizadas |
112 |
112 |
112 |
112 |
AÇÃO 8606 |
Meta 5 – Promover a autonomia econômica das mulheres rurais, reconhecendo seu protagonismo na agroecologia e produção orgânica, por meio da inclusão produtiva e da geração de renda.
|
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
|
1. Atender 8.000 mulheres rurais em grupos produtivos com ações integradas de Ater, crédito, comercialização e gestão, fortalecendo a produção agroecológica. |
SEAD/CC/PR |
|
Mulheres atendidas |
|
|
8.000 |
AÇÃO 210W |
|
|
2. Inserir 5.000 mulheres rurais em grupos produtivos em mercados institucionais, justos e solidários e promover feiras feministas. |
SEAD/CC/PR |
|
Mulheres inseridas em mercados |
|
|
5.000 |
AÇÃO 210W |
|
|
3. Apoiar a articulação de 2.000 mulheres rurais em grupos produtivos em redes. |
SEAD/CC/PR |
|
Mulheres apoiadas |
|
|
2.000 |
AÇÃO 210W |
|
|
4. Atender 15.000 agricultoras familiares com Ater específica para mulheres. |
SEAD/CC/PR |
Mulheres atendidas |
|
|
7.500 |
7.500 |
AÇÃO 210W |
|
|
5. Atender 12.500 mulheres rurais em situação de vulnerabilidade social, fomentando suas atividades específicas, com foco na agroecologia. |
SEAD/CC/PR |
|
Mulheres atendidas |
|
|
12.500 |
AÇÃO 210W, 20GD |
|
|
6. Implementar 5.000 quintais produtivos para apoio à produção e à transição agroecológica dos alimentos produzidos pelas mulheres. |
SEAD/CC/PR |
Quintais implementados |
5.000 |
AÇÃO 210W |
||||
|
7. Criar e implantar instrumento de identificação do acesso das mulheres rurais às políticas públicas, especialmente ao crédito PRONAF e mercados institucionais (PAA e PNAE), com foco na agroecologia. |
SEAD/CC/PR |
|
Instrumento implantado |
|
|
1 |
|
AÇÃO 210O |
|
8. Realizar pesquisa sobre o acesso das mulheres às políticas públicas para o meio rural. |
SEAD/CC/PR |
Pesquisa realizada |
|
1 |
|
AÇÃO 210W |
||
|
9. Ampliar o acesso das mulheres ao Programa de Fomento Mulher para produção de base agroecológica. |
INCRA |
|
Projetos apoiados |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
AÇÃO O427 |
|
10. Apoiar ações de fortalecimento da produção, seleção, uso, conservação e troca de recursos genéticos de interesse para produção orgânica/agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade entre grupos de mulheres, nos editais do Programa de Organização Produtiva e de Ater para Mulheres. |
SEAD/CC/PR |
|
Atividades apoiadas |
2 |
2 |
2 |
AÇÃO 210W |
|
Meta 6 – Criar e implementar programa nacional de insumos apropriados à produção orgânica e de base agroecológica (Programa Bioinsumos).
|
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
|
1. Criar um GT para, no prazo de até 6 meses, elaborar a proposta do Programa Bioinsumos. |
MAPA |
MCTIC, EMBRAPA, IBAMA, ANVISA |
Proposta elaborada |
1 |
|
|
N/A |
|
|
2. Contratar 400 estudos e testes dirigidos ao estabelecimento de especificações de referência para viabilizar o registro simplificado de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica. |
MAPA |
MCTIC, EMBRAPA, IBAMA, ANVISA |
Estudos realizados |
100 |
150 |
150 |
AÇÃO 8606 |
|
|
3. Viabilizar a realização de estudos e testes de eficiência agronômica para 50 agentes de controle biológico. |
MAPA |
EMBRAPA |
Testes realizados |
|
10 |
20 |
20 |
AÇÃO 8606 |
|
4. Regulamentar 50 especificações de referência para orientação da produção e registro simplificado de produtos fitossanitários para uso na produção orgânica. |
MAPA |
ANVISA, IBAMA |
Especificações regulamentadas |
50 |
AÇÃO 8606 |
|||
|
5. Ajustar e publicar pelo menos 10 regulamentos diretamente relacionados à produção orgânica ou a produtos e processos importantes para o setor. |
MAPA |
Regulamentos publicados |
10 |
AÇÃO 8606 |
||||
|
6. Ajustar e publicar pelo menos 5 regulamentos diretamente relacionados à produção de insumos destinados a produção orgânica e de base agroecológica, de forma a viabilizar e simplificar os seus registros. |
MAPA |
ANVISA, IBAMA |
Regulamentos publicados |
5 |
N/A |
|||
|
7. Elaborar 110 publicações técnicas dirigidas a ampliar e qualificar a produção e uso de bioinsumos adequados à produção orgânica, de base agroecológica e à sociobiodiversidade. |
MAPA |
EMBRAPA, MS, ANVISA, SEAD/CC/PR, INCRA, MCTIC, MMA, IBAMA, SEGOV/PR, MDS |
Publicações elaboradas |
9 |
21 |
40 |
40 |
AÇÃO 8606 |
|
8. Criar e manter atualizado um catálogo dos insumos aprovados para uso na produção orgânica e de base agroecológica, disponibilizado ao público em meios eletrônico e impresso. |
MAPA |
IBAMA, SEAD/CC/PR |
Catálogo criado, atualizado e disponibilizado |
|
|
1 |
1 |
AÇÃO 210V |
|
9. Promover pelo menos uma campanha anual, de âmbito nacional, para a divulgação e ampliação do uso de bioinsumos na agricultura. |
MAPA |
EMBRAPA, MS, ANVISA, SEAD/CC/PR, INCRA, MCTIC, MMA, IBAMA, SEGOV/PR, MDS |
Campanhas realizadas |
|
1 |
1 |
AÇÃO 8606 |
|
|
10. Realizar levantamento identificando os gargalos para a produção e uso de bioinsumos, considerando os aspectos legislativo, tecnológico, mercadológico, de políticas públicas, dentre outros. |
MAPA |
ANVISA, IBAMA, INCRA, MCTIC, SEAD/CC/PR |
Levantamento realizado |
|
1 |
|
AÇÃO 210V |
|
|
11. Realizar levantamento identificando experiências nacionais e internacionais relativas a programas e políticas de estímulo à produção e uso de bioinsumos. |
MAPA |
ANVISA, IBAMA, SEAD/CC/PR, INCRA, MCTIC |
Levantamento realizado |
|
1 |
|
AÇÃO 8606 |
|
|
12. Realizar levantamentos e sistematização de conhecimentos científicos e empíricos relacionados à produção e uso de bioinsumos para a agricultura. |
MAPA |
ANVISA, IBAMA, INCRA, MCTIC, SEAD/CC/PR |
Levantamentos realizados |
|
|
1 |
1 |
AÇÃO 210V |
|
13. Promover treinamento e formação para qualificação de 5.000 agentes de Ater, agricultores/as e assentados/as da reforma agrária, dirigidos à produção e uso de bioinsumos. |
MAPA, INCRA, SEAD/CC/PR |
EMBRAPA, MS, ANVISA, MCTIC, MMA, IBAMA, MEC |
Agentes de Ater, agricultores/as e assentados/as de reforma agrária qualificados/as |
1.500 |
1.500 |
2.000 |
AÇÃO 210O |
|
|
14. Apoiar o processo de incubação para 60 empresas produtoras de bioinsumos para a agricultura orgânica e de base agroecológica. |
MAPA |
EMBRAPA, MCTIC |
Empresas incubadas |
|
30 |
30 |
AÇÃO 8606 |
|
|
15. Criar e disponibilizar listagem nacional de laboratórios habilitados para a realização de análises de bioinsumos. |
MAPA |
ANVISA, IBAMA, MCTIC |
Listagem criada e disponibilizada |
|
1 |
|
AÇÃO 8606 |
|
|
16. Apoiar a qualificação profissional de 1.000 técnicos/as para atuação em pesquisa, assistência técnica e produção de bioinsumos. |
MAPA |
ANVISA, IBAMA, SEAD/CC/PR, INCRA, EMBRAPA, MCTIC, MMA |
Técnicos/as qualificados |
|
300 |
300 |
400 |
AÇÃO 8606 |
Meta 7 – Implementar e monitorar o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos. *
|
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
|
1. Instituir e monitorar o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), em articulação com a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e com a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). |
|
|
Programa instituído e monitorado |
META EM PROCESSO DE AJUSTE E ATUALIZAÇÃO |
||||
* Meta em processo de ajuste, conforme solicitação do MAPA e deliberação da CIAPO
Meta 8 – Elaborar proposta de agroecologia e produção orgânica para ser incorporada ao Plano de Agricultura Urbana e Periurbana da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
|
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
|
1. Constituir comissão mista (Consea, Condraf e CNAPO) para elaboração da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana de Base Agroecológica. |
SEGOV/PR |
MDS, SEAD/CC/PR, CONSEA, CONDRAF, MAPA, MCTIC |
Plano elaborado |
|
1 |
|
N/A |
|
|
2. Elaborar diretriz para orientação e organização das ações de promoção da agricultura urbana e periurbana. |
SEAD/CC/PR |
Diretriz elaborada |
|
1 |
|
N/A |
||
Meta 9 – Ajustar, criar e publicar regulamentos técnicos e legislações adequados à promoção da segurança sanitária na produção orgânica, de base agroecológica e da sociobiodiversidade.
|
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
|
1. Elaborar e implementar plano de ação para promover inclusão produtiva com segurança sanitária, priorizando sistemas de produção de base agroecológica. |
ANVISA |
|
Plano de ação elaborado e monitorado |
1 |
N/A |
|||
|
2. Realizar regulamentação de pelo menos uma norma sanitária incidente sobre os elos das cadeias de produtos da sociobiodiversidade no âmbito da competência da Anvisa. |
ANVISA |
Regulamentação realizada |
1 |
N/A |
||||