Promover, ampliar e consolidar processos de acesso, uso sustentável, gestão, manejo, recomposição e conservação dos recursos naturais e ecossistemas em geral.
Meta 10 – Implementar iniciativas para o uso, a produção, o manejo, a conservação, a aquisição e a distribuição de recursos genéticos, com acesso facilitado, de interesse da agroecologia e da produção orgânica.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1.Ampliar e consolidar as ações de apoio à produção, manejo, uso e conservação de sementes crioulas e varietais, por meio da implantação de 1.000 bancos de sementes no Semiárido brasileiro e para povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando orçamento para o período do Planapo II. |
MDS |
SEAD/CC/PR, FUNAI |
Bancos de semente implementados |
1.000 |
AÇÃO 20GD |
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2. Elaborar plano de multiplicação, disponibilização e conservação dinâmica de recursos genéticos de interesse da agroecologia e produção orgânica. |
EMBRAPA |
SEAD/CC/PR, MAPA, MCTIC |
Plano elaborado |
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1 |
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AÇÃO 20Y6 |
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3. Fortalecer sistemas de abastecimento de sementes por meio da compra e distribuição de sementes crioulas, varietais e outros materiais propagativos de culturas para alimentação humana e animal, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fazendo com que o valor destas aquisições atinja 5% dos recursos aplicados anualmente pelo programa, priorizando mulheres, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. |
MDS |
SEAD/CC/PR, CONAB, FUNAI |
% recursos do PAA - modalidade Sementes |
5% |
5% |
5% |
5% |
AÇÃO 2798 |
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4. Promover arranjo produtivo de pequenos animais no Semiárido, com o fim de conservar e multiplicar a base genética adequada à produção de base agroecológica, buscando atender 2.000 agricultores familiares. |
SEAD/CC/PR |
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Agricultores/as familiares em arranjo produtivo |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
AÇÃO 210V |
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5. Apoiar a estruturação de bancos comunitários de sementes de interesse da agroecologia e da produção orgânica, estimulando a paridade de gênero na gestão dos bancos. |
SEAD/CC/PR |
MAPA, EMBRAPA, MDS, MMA, CONAB |
Bancos de sementes estruturados |
250 |
250 |
250 |
250 |
AÇÃO 210V |
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6. Apoiar a estruturação de Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS) de interesse da agroecologia e da produção orgânica |
SEAD/CC/PR |
|
UBS estruturadas |
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1 |
1 |
AÇÃO 210V |
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7. Promover o acesso e apoiar projetos que viabilizem a produção e multiplicação de sementes e mudas varietais e crioulas, incluindo ensaios participativos de avaliação de recursos genéticos e de produtos da sociobiodiversidade de interesse da agroecologia, junto às redes territoriais de uso e conservação da sociobiodiversidade, por meio do Programa Nacional de Sementes e Mudas da Agricultura Familiar, priorizando a participação de mulheres e povos e comunidades tradicionais. |
SEAD/CC/PR |
MAPA, SFB |
Agricultores/as familiares inseridos/as no Programa |
13.630 |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
AÇÃO 210V |
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8. Apoiar a estruturação de uma rede de mantenedores de cultivares de interesse da produção orgânica e de base agroecológica. |
MAPA |
EMBRAPA, SEAD/CC/PR, MCTIC |
Rede apoiada e estruturada |
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1 |
AÇÃO 8606 |
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9. Revisar a Portaria nº 51/2007 - SEAD/CC/PR, referente ao registro de sementes, por meio de Grupo de Trabalho Operacional do SEAD/CC/PR, com participação de representantes da sociedade civil. |
SEAD/CC/PR |
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Portaria revisada |
1 |
|
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|
N/A |
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10. Estabelecer mecanismos de incentivo à identificação, produção e conservação de sementes orgânicas adequadas aos sistemas de produção orgânica e de base agroecológica, para as diferentes regiões do país. |
EMBRAPA |
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Mecanismo de incentivo criado |
1 |
1 |
1 |
1 |
AÇÃO 20Y6 |
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11. Elaborar diretrizes para o reconhecimento de Zonas Livres de Transgênicos e Agrotóxicos, especialmente em regiões de forte presença de agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação e seu entorno. |
SEAD/CC/PR, SEGOV/PR |
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Diretriz elaborada |
|
|
1 |
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N/A |
Meta 11 – Promover o aproveitamento de fontes renováveis de energia para a agricultura familiar, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, associadas às atividades de base agroecológicas.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Criar e implementar o GT para elaboração da proposta do Programa Nacional de Aproveitamento de Fontes Renováveis de Energia pela Agricultura Familiar |
SEAD/CC/PR |
MME, MCTIC, MMA, FUNAI |
GT criado e em funcionamento |
1 |
|
|
AÇÃO 210V |
|
|
2. Elaborar a proposta do Programa Nacional de Aproveitamento de Fontes Renováveis de Energia pela Agricultura Familiar |
SEAD/CC/PR |
MME, MCTIC, MMA, FUNAI |
Proposta elaborada |
|
1 |
|
AÇÃO 210V |
|
|
3. Mapear o potencial de aproveitamento de fontes renováveis de energia pela agricultura familiar, pelos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, considerando a demanda existente. |
SEAD/CC/PR |
FUNAI |
Mapeamento realizado |
|
1 |
|
AÇÃO 210V |
|
|
4. Sistematizar e difundir, por meio de publicações, capacitações e eventos, informações e instruções para viabilizar o aproveitamento de fontes renováveis de energia pela agricultura familiar, pelos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. |
SEAD/CC/PR |
|
Publicações, capacitações e eventos realizados |
3 |
3 |
4 |
AÇÃO 210V |
|
|
5. Capacitar Agentes de Ater na geração distribuída (como biogás, eólica, solar e uso de biomassa), entre outras tecnologias. |
SEAD/CC/PR |
MMA, MCTIC |
Agentes de Ater capacitados |
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50 |
100 |
150 |
AÇÃO 210V |
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6. Implementar unidades de referência de aproveitamento de fontes renováveis de energia pela agricultura familiar, pelos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em empreendimentos de base agroecológica. |
SEAD/CC/PR |
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Unidades de referência implementadas |
10 |
40 |
50 |
AÇÃO 210O |
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Meta 12 – Propiciar segurança hídrica (acesso, manejo sustentável, conservação e distribuição de água), com base em princípios agroecológicos.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Implantar 50.000 unidades de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos (Segunda Água) em unidades de produção orgânica e de base agroecológica, garantindo a participação de mulheres na gestão de pelo menos 70% destas unidades. |
MDS |
SEAD/CC/PR |
Unidades de tecnologia social |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
20.000 |
AÇÃO 8948 |
Meta 13 – Promover ações de apoio à conservação e restauração ambiental.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Financiar projetos para recuperação florestal. |
MMA |
ANA, SFB |
Projetos financiados |
18 |
FNMA, Fundo Sócio Ambiental da Caixa, Fundo de Direitos Difusos |
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2. Implementar núcleos de coletas de sementes e produção de mudas - Programa Arboretum |
MMA/SFB |
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Núcleos de produção de mudas e sementes implantados |
7 |
Conversão de multas de indústrias |
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3. Elaborar regulamentação da Lei 13.153 de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos. |
MMA |
SFB, SEAD/CC/PR, MDS |
Instrumento normativo elaborado |
1 |
|
|
Fundo Clima |
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|
4. Implantar sistema eletrônico (Webambiente) para disponibilizar soluções tecnológicas para a adequação da paisagem rural, visando o uso, recuperação e restauração de áreas degradadas. |
MMA |
EMBRAPA |
Sistema disponibilizado |
1 |
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Ação 20M4 / Cooperação Internacional |
||
|
5. Coletar, sistematiza e validar soluções tecnológicas para a recuperação de áreas degradadas em seis biomas nacionais |
MMA |
|
Biomas com bancos de dados implementado |
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|
Ação 20M4 / Cooperação Internacional |
||
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6. Apoiar a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural - CAR, incluindo territórios de povos e comunidades tradicionais. |
MMA/SFB |
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Imóveis rurais inscritos no CAR |
30.000 |
70.000 |
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Fundo Sócio-Ambiental da Caixa, Pro-jeto Cerrado Federal, Pro-jeto KFW CAR, Projeto FIP CAR |
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7.Apoiar a implementação dos Programas de Recuperação Ambiental (PRAs) nos Estados, por meio da oferta do módulo "PRA" no SICAR. |
MMA/SFB |
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Módulo em funcionamento no SICAR |
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1 |
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Ação 8308, Projeto FIP CAR, Projeto KW CAR |
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8. Criar e implementar sistema de gestão para as atividades executadas no Programa Assentamentos Verdes (PPA). |
INCRA |
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Sistema de gestão criado e implementado |
1 |
N/A |
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9. Atender 1.000 projetos de assentamento pelo Programa Assentamentos Verdes, ampliando a atuação para a Caatinga e o Cerrado (PPA). |
INCRA |
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Assentamentos atendidos |
250 |
250 |
250 |
250 |
AÇÃO 211A |
Meta 14 – Promover o uso e manejo sustentável dos solos com base em princípios agroecológicos.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Implementar ação de formação técnica de multiplicadores para o Programa de Manejo e Conservação dos Solos, para o controle dos processos erosivos e a promoção de sistemas sustentáveis de produção, visando à segurança hídrica e alimentar. |
MMA |
SEAD/CC/PR, MDS, ANA |
Ações de formação técnica realizadas |
4 |
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|
Fundo Clima |
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2. Implantar Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática na Região Semiárida Brasileira - URADs. |
SEAD/CC/PR |
EMBRAPA |
Unidades implantadas |
|
4 |
4 |
4 |
Cooperação Internacional (PNUD/IICA) e Fundo Clima |