Ampliar a capacidade de construção e socialização de conhecimentos em agroecologia e sistemas orgânicos de produção, por meio da valorização da cultura local e intercâmbio.

 

Meta 15 – Promover serviços de Ater qualificados, na perspectiva agroecológica e de forma continuada, para 1.368.000 famílias da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, extrativistas e pertencentes a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

 

Iniciativa

Instituições responsáveis

Instituições parceiras

 Indicador

Meta de execução física

Fonte

2016

2017

2018

2019

1. Qualificar 20 mil agentes de Ater, garantindo a participação de pelo menos 40% de mulheres entre as pessoas capacitadas.

SEAD/CC/PR

 

Agentes de ATER qualificados

2.000

6.000

6.000

6.000

AÇÃO 210O

2. Prestar Ater qualificada e continuada para 1 milhão de agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assegurando que pelo menos 50% do público atendido seja de mulheres e que 30% do orçamento seja destinado a atividades específicas de mulheres.

SEAD/CC/PR

 

Famílias atendidas

175.000

200.000

250.000

400.000

AÇÃO 210O

3. Prestar Ater qualificada, direcionada e continuada para 368.000 famílias assentadas da reforma agrária e extrativistas, assegurando que pelo menos 50% do público atendido seja de mulheres e que 30% do orçamento seja destinado a atividades específicas de mulheres.

INCRA

 

Famílias atendidas

68.000

100.000

100.000

100.000

 AÇÃO 210S

4. Implementar plano de formação e qualificação de Agentes de Ater, e estabelecer parcerias garantindo conteúdos e módulos específicos sobre mulheres rurais e gênero.

SEAD/CC/PR

 

Plano implementado

 

1

 

 

 N/A

5. Implementar capacitação técnica em instrumentos de apoio à gestão ambiental territorial rural (Zoneamento Ambiental e Produtivo em Territórios Rurais - ZAP e Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas - ISA)

MMA

SEAD/CC/PR, MAPA, ANATER, MDS

Agricultores/as e agentes de Ater capacitados

 

250

250

 

AÇÃO 20M4

6. Assegurar a formação técnica em manejo florestal de uso múltiplo para técnicos de Ater, como forma de promover o uso sustentável da biodiversidade.

MMA/SFB

ANATER, MMA

Cursos de Formação Técnica realizados

4

4

4

4

Ação 20WA, Proj. KFW Gestão Flo-restal, Proj. KFW CAR, Coop. Téc-nica com Fund. Rober-to Marinho

 

 

Meta 16 – Fomentar processos de construção e socialização coletiva do conhecimento em agroecologia, integrando atividades de ensino, pesquisa e extensão rural.

 

Iniciativa

Instituições responsáveis

Instituições parceiras

 Indicador

Meta de execução física

Fonte

2016

2017

2018

2019

1. Estimular a formação de pelo menos 20 profissionais da Embrapa em programas de pós-graduação em agroecologia, produção orgânica e áreas correlatas.

EMBRAPA

 

Profissionais cursando pós-graduação no tema

2

5

7

6

AÇÃO 20Y6

2. Ampliar o número de projetos de pesquisa, intercâmbio e construção do conhecimento componentes do Portfólio de Sistemas de Produção de Base Ecológica.

EMBRAPA

 

Projetos em execução no portfólio

60

70

85

100

AÇÃO 20Y6

3. Estruturar 2 novos arranjos regionais de projetos de pesquisa, intercâmbio e construção do conhecimento em agroecologia e produção orgânica.

EMBRAPA

 

Arranjos estruturados

1

1

 

 

AÇÃO 20Y6

4. Incluir os temas relacionados à agroecologia e produção orgânica nas agendas de prioridades das Unidades Descentralizadas da Embrapa.

EMBRAPA

 

Agendas de Unidades Descentralizadas que contemplam Agroecologia 

15

10

10

5

AÇÃO 20Y6

5. Promover ações de sensibilização e formação dos/as profissionais, gestores/as da Embrapa e parceiros em agroecologia, gênero e diversidade cultural.

EMBRAPA

 

Eventos de sensibilização e/ou cursos de formação realizados

3

6

6

5

AÇÃO 20Y6

6. Sistematizar 60 experiências com foco nas práticas desenvolvidas nos sistemas de produção agroecológicos, com recorte de gênero, a fim de promover a inovação social junto a agricultores e agricultoras familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

EMBRAPA

SEAD/CC/PR

Experiências sistematizadas

5

15

20

20

AÇÃO 20Y6

7. Divulgar o valor nutricional de espécies nativas da flora brasileira, de valor econômico atual ou potencial, e o papel que essas espécies podem desempenhar na promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como na composição de regimes alimentares saudáveis.

MMA

MCTIC, INPA

Espécies divulgadas

 

70

GEF

8. Efetivar a participação de 8 mil pesquisadores/as, agentes de Ater e agricultores/as familiares em redes temáticas de construção e compartilhamento de conhecimento e tecnologias, garantindo a participação de, pelo menos, 50% de mulheres.

SEAD/CC/PR

MCTIC, CNPq, MAPA, EMBRAPA

Número de participantes

2.000

2.000

2.000

2.000

AÇÃO 210O

9.  Apoiar financeiramente a implantação e funcionamento de núcleos de estudos em agroecologia e produção orgânica, em instituições de ensino superior e de educação profissional em projetos que articulem as áreas de ensino, pesquisa e extensão, apropriados às realidades locais, para educadores, educandos, técnicos e agricultores/as, estimulando o intercâmbio e a formação de redes entre os NEAs.

MAPA / SEAD/CC/PR

 MEC, MCTIC, MMA

Núcleos apoiados

90

100

150

200

AÇÃO

8606,

213S,

210O

10. Implantar e/ou fortalecer espaços de referência tecnológica em agroecologia e produção orgânica em 15 Unidades Descentralizadas da Embrapa, criando áreas demonstrativas de apoio à pesquisa, ensino e extensão.

EMBRAPA

 

Espaços de referência implantados e/ou fortalecidos

 

5

5

5

AÇÃO 20Y6

11. Implementar 25 novos Núcleos Temáticos de Agroecologia e Produção Orgânica nas Unidades Descentralizadas da Embrapa e OEPAS e fortalecer os existentes.

EMBRAPA

SEAD/CC/PR, MCTIC

Núcleos temáticos implementados

 

15

 

10

AÇÃO 20Y6

12. Desenvolver, validar e socializar 500 tecnologias e boas práticas adequadas à produção orgânica e de base agroecológica, adaptadas às realidades locais.

MAPA

 MEC, SEAD/CC/PR, MCTIC, MMA

Tecnologias desenvolvidas e socializadas

210

300

450

500

AÇÃO 8606

13. Realizar seminário de avaliação sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Agroecológica, com prestadores das chamadas públicas de Ater, Estados e instituições da sociedade civil.

SEAD/CC/PR

 

Sistematização dos resultados do seminário

 

 

1

 

AÇÃO 210O

 

 

Meta 17 - Promover educação com enfoque agroecológico e em sistemas orgânicos de produção, para estudantes, agentes de Ater, produtores/as, agricultores/as familiares, extrativistas, pescadores/as, assentados/as de reforma agrária, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais, de acordo com as especificidades regionais.

 

Iniciativa

Instituições responsáveis

Instituições parceiras

 Indicador

Meta de execução física

Fonte

2016

2017

2018

2019

1. Promover educação profissional técnica de nível médio com enfoque agroecológico e em sistemas orgânicos de produção para estudantes da Rede CEFFAs (Centros Familiares de Formação por Alternância), produtores/as, agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais, de acordo com as especificidades regionais.

MEC

SEAD/CC/PR, MAPA, MMA

Vagas ofertadas

3.000

7.000 

7.000 

7.000 

AÇÃO

20RG,

6380

2. Promover formação inicial e continuada - FIC ou qualificação profissional com enfoque agroecológico e em sistemas orgânicos de produção para estudantes, produtores/as, agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais, de acordo com as especificidades regionais.

MEC

SEAD/CC/PR, MAPA, MMA

Vagas ofertadas

10.000

 AÇÃO

20RG,

6380,

20RW

3. Formar 5000 alunos de nível médio e superior visando a capacitação e formação profissional de trabalhadores rurais em agroecologia e produção orgânica.

INCRA

 

Alunos/as matriculados/as

500

1.500

1.500

1.500

 AÇÃO 210T

4. Realizar 15 cursos de formação profissional de trabalhadores/as rurais, com enfoque em agroecologia e produção orgânica - Residência Agrária.

INCRA

 

Cursos contratados

3

4

4

4

AÇÃO 210T

5. Ofertar 4.000 vagas a jovens de 18 a 29 anos por meio de ações voltadas à elevação da escolaridade na educação básica integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento da participação cidadã.

MEC

 

Vagas ofertadas

1.000

1.000

1.000

1.000

AÇÃO 20GK

6. Fortalecer e ampliar a linha de agroecologia nos editais do Programa de Extensão Universitária (PROEXT).

MEC

 

Editais lançados

 

1

1

AÇÃO 20GK

 

 

Meta 18 - Ampliar a formação da juventude em agroecologia e sua participação em processos de educação, produção, gestão e comercialização de produtos orgânicos e de base agroecológica e da sociobiodiversidade, visando sua emancipação, permanência e autonomia e contribuindo para a sucessão rural, com atendimento de, pelo menos, 50% de mulheres.

 

Iniciativa

Instituições responsáveis

Instituições parceiras

 Indicador

Meta de execução física

Fonte

2016

2017

2018

2019

1. Apoiar a contratação de 50 projetos de desenvolvimento da juventude rural por meio de suas associações e cooperativas, com foco em agroecologia e produção orgânica

SEAD/CC/PR

 

Projetos contratados

38

 

 

12

AÇÃO 210O

2. Realizar pesquisa sobre juventude rural no Brasil, com destaque para os desafios e as potencialidades da transição agroecológica.

SEAD/CC/PR

 

Pesquisa realizada

 

 

 

 1

AÇÃO 210O

3. Promover Ater agroecológica para 80 mil jovens rurais da agricultura familiar, com foco em agroecologia e produção orgânica

SEAD/CC/PR

 

Jovens beneficiados

 

 

80.000

AÇÃO 210O

4. Instituir o Programa de Formação Agroecológica e Cidadã, beneficiando 20 mil jovens rurais.

SEAD/CC/PR

 

Jovens beneficiados

2.880

5.000

6.000

6.120

AÇÃO 210O

 

 

Meta 19 - Implementar estratégias de socialização do conhecimento e comunicação, com vistas à ampla disseminação da agroecologia e da produção orgânica e à divulgação de seus benefícios ambientais, sociais e à saúde, frente ao público específico da política e à sociedade em geral.

 

Iniciativa

Instituições responsáveis

Instituições parceiras

 Indicador

Meta de execução física

Fonte

2016

2017

2018

2019

1. Mapear e apoiar ações e projetos com foco em saúde do trabalhador e agroecologia, em articulação com CEREST Estaduais e Regionais nas 27 Unidades da Federação.

MS

 

Mapeamento executado e 27 ações apoiadas

 

7

10

10

AÇÃO 20YJ

2. Revisar, organizar e publicar resultados de levantamento relativo aos aspectos botânico-ecológicos e das diferentes possibilidades de uso de espécies nativas da flora brasileira de valor econômico atual ou potencial das Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Norte do país.

MMA

EMBRAPA

Livros publicados

 

2

 

GEF

3. Inserir os conceitos e benefícios ambientais e sociais da agroecologia e da produção orgânica no documento “Diretrizes Nacionais para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos”, a ser publicado e divulgado pelo Ministério da Saúde, de forma a apresentá-las como estratégias para promoção à saúde.

MS

 

Documento publicado

1

 

 

 

N/A

4. Elaborar e divulgar a versão revisada do Marco Referencial de Agroecologia da Embrapa.

EMBRAPA

 

Marco Referencial de Agroecologia atualizado

 

1

 

 

AÇÃO 20Y6

5. Realizar 160 eventos de pesquisa, intercâmbio e construção do conhecimento em agroecologia, produção orgânica e áreas correlatas, que contribuam para o processo de internalização do tema na Embrapa, de forma integrada com ensino, ATER e agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais.

EMBRAPA

 

Eventos realizados

40

40

40

40

AÇÃO 20Y6

6. Realizar Seminário de Educação em Agroecologia, em parceria com a Associação Brasileira de Agroecologia.

SEAD/CC/PR

 

Seminário realizado

 1

 

 

 

AÇÃO 210O

7. Elaborar material educativo direcionado a trabalhadores/as rurais, apresentando a agroecologia e a produção orgânica como alternativas sustentáveis de produção de alimentos saudáveis e como impulsionadoras da promoção à saúde.

MS

 

Material publicado

 

 

 

1

N/A

8. Realizar estudos para avaliar a contribuição de sistemas agroecológicos sobre os serviços ecossistêmicos no âmbito dos ODS e da INDC do Brasil.

MMA

EMBRAPA

Estudo

 

 

 1

 1

SEDR, ANA e Fundo Clima

9. Realizar estudos para avaliar a contribuição do Planapo na agenda do clima em territórios selecionados.

MMA

EMBRAPA

Estudo

 

 

 1

 1

SEDR, ANA e Fundo Clima

10. Desenvolver e manter atualizado portal sobre as políticas de agroecologia, com produção de notícias específicas, em parceria com as ASCOMs dos órgãos envolvidos no Planapo e organizações da sociedade civil.

SEAD/CC/PR

MS, MEC, MDS, MMA, MAPA, MF, SEGOV/PR, MCTIC, EMBRAPA, FUNAI, ANVISA, CONAB, INCRA

Portal desenvolvido e atualizado

 

1

AÇÃO 210V

11. Desenvolver uma estratégia de comunicação referente ao Planapo e às ações, informações e conhecimentos cuja comunicação poderá potencializar a efetividade do Plano.

SEAD/CC/PR

MS, MEC, MDS, MMA, MAPA, MF, SEGOV/PR, MCTIC, EMBRAPA, FUNAI, ANVISA, CONAB, INCRA

Plano de comunicação elaborado e pactuado

 

1

 

 

AÇÃO 210V

12. Realizar 5 Seminários Regionais de Agroecologia e Produção Orgânica

SEAD/CC/PR, SEGOV/PR

 

Seminário realizado

 

3

2

 

AÇÃO 2E24
AÇÃO 210V