
Ampliar a capacidade de construção e socialização de conhecimentos em agroecologia e sistemas orgânicos de produção, por meio da valorização da cultura local e intercâmbio.
Meta 15 – Promover serviços de Ater qualificados, na perspectiva agroecológica e de forma continuada, para 1.368.000 famílias da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, extrativistas e pertencentes a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
1. Qualificar 20 mil agentes de Ater, garantindo a participação de pelo menos 40% de mulheres entre as pessoas capacitadas. |
SEAD/CC/PR |
|
Agentes de ATER qualificados |
2.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
AÇÃO 210O |
2. Prestar Ater qualificada e continuada para 1 milhão de agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assegurando que pelo menos 50% do público atendido seja de mulheres e que 30% do orçamento seja destinado a atividades específicas de mulheres. |
SEAD/CC/PR |
|
Famílias atendidas |
175.000 |
200.000 |
250.000 |
400.000 |
AÇÃO 210O |
3. Prestar Ater qualificada, direcionada e continuada para 368.000 famílias assentadas da reforma agrária e extrativistas, assegurando que pelo menos 50% do público atendido seja de mulheres e que 30% do orçamento seja destinado a atividades específicas de mulheres. |
INCRA |
|
Famílias atendidas |
68.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
AÇÃO 210S |
4. Implementar plano de formação e qualificação de Agentes de Ater, e estabelecer parcerias garantindo conteúdos e módulos específicos sobre mulheres rurais e gênero. |
SEAD/CC/PR |
|
Plano implementado |
|
1 |
|
|
N/A |
5. Implementar capacitação técnica em instrumentos de apoio à gestão ambiental territorial rural (Zoneamento Ambiental e Produtivo em Territórios Rurais - ZAP e Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas - ISA) |
MMA |
SEAD/CC/PR, MAPA, ANATER, MDS |
Agricultores/as e agentes de Ater capacitados |
250 |
250 |
AÇÃO 20M4 |
||
6. Assegurar a formação técnica em manejo florestal de uso múltiplo para técnicos de Ater, como forma de promover o uso sustentável da biodiversidade. |
MMA/SFB |
ANATER, MMA |
Cursos de Formação Técnica realizados |
4 |
4 |
4 |
4 |
Ação 20WA, Proj. KFW Gestão Flo-restal, Proj. KFW CAR, Coop. Téc-nica com Fund. Rober-to Marinho |
Meta 16 – Fomentar processos de construção e socialização coletiva do conhecimento em agroecologia, integrando atividades de ensino, pesquisa e extensão rural.
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
1. Estimular a formação de pelo menos 20 profissionais da Embrapa em programas de pós-graduação em agroecologia, produção orgânica e áreas correlatas. |
EMBRAPA |
|
Profissionais cursando pós-graduação no tema |
2 |
5 |
7 |
6 |
AÇÃO 20Y6 |
2. Ampliar o número de projetos de pesquisa, intercâmbio e construção do conhecimento componentes do Portfólio de Sistemas de Produção de Base Ecológica. |
EMBRAPA |
|
Projetos em execução no portfólio |
60 |
70 |
85 |
100 |
AÇÃO 20Y6 |
3. Estruturar 2 novos arranjos regionais de projetos de pesquisa, intercâmbio e construção do conhecimento em agroecologia e produção orgânica. |
EMBRAPA |
|
Arranjos estruturados |
1 |
1 |
|
|
AÇÃO 20Y6 |
4. Incluir os temas relacionados à agroecologia e produção orgânica nas agendas de prioridades das Unidades Descentralizadas da Embrapa. |
EMBRAPA |
|
Agendas de Unidades Descentralizadas que contemplam Agroecologia |
15 |
10 |
10 |
5 |
AÇÃO 20Y6 |
5. Promover ações de sensibilização e formação dos/as profissionais, gestores/as da Embrapa e parceiros em agroecologia, gênero e diversidade cultural. |
EMBRAPA |
|
Eventos de sensibilização e/ou cursos de formação realizados |
3 |
6 |
6 |
5 |
AÇÃO 20Y6 |
6. Sistematizar 60 experiências com foco nas práticas desenvolvidas nos sistemas de produção agroecológicos, com recorte de gênero, a fim de promover a inovação social junto a agricultores e agricultoras familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. |
EMBRAPA |
SEAD/CC/PR |
Experiências sistematizadas |
5 |
15 |
20 |
20 |
AÇÃO 20Y6 |
7. Divulgar o valor nutricional de espécies nativas da flora brasileira, de valor econômico atual ou potencial, e o papel que essas espécies podem desempenhar na promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como na composição de regimes alimentares saudáveis. |
MMA |
MCTIC, INPA |
Espécies divulgadas |
|
70 |
GEF |
||
8. Efetivar a participação de 8 mil pesquisadores/as, agentes de Ater e agricultores/as familiares em redes temáticas de construção e compartilhamento de conhecimento e tecnologias, garantindo a participação de, pelo menos, 50% de mulheres. |
SEAD/CC/PR |
MCTIC, CNPq, MAPA, EMBRAPA |
Número de participantes |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
AÇÃO 210O |
9. Apoiar financeiramente a implantação e funcionamento de núcleos de estudos em agroecologia e produção orgânica, em instituições de ensino superior e de educação profissional em projetos que articulem as áreas de ensino, pesquisa e extensão, apropriados às realidades locais, para educadores, educandos, técnicos e agricultores/as, estimulando o intercâmbio e a formação de redes entre os NEAs. |
MAPA / SEAD/CC/PR |
MEC, MCTIC, MMA |
Núcleos apoiados |
90 |
100 |
150 |
200 |
AÇÃO 8606, 213S, 210O |
10. Implantar e/ou fortalecer espaços de referência tecnológica em agroecologia e produção orgânica em 15 Unidades Descentralizadas da Embrapa, criando áreas demonstrativas de apoio à pesquisa, ensino e extensão. |
EMBRAPA |
|
Espaços de referência implantados e/ou fortalecidos |
|
5 |
5 |
5 |
AÇÃO 20Y6 |
11. Implementar 25 novos Núcleos Temáticos de Agroecologia e Produção Orgânica nas Unidades Descentralizadas da Embrapa e OEPAS e fortalecer os existentes. |
EMBRAPA |
SEAD/CC/PR, MCTIC |
Núcleos temáticos implementados |
|
15 |
|
10 |
AÇÃO 20Y6 |
12. Desenvolver, validar e socializar 500 tecnologias e boas práticas adequadas à produção orgânica e de base agroecológica, adaptadas às realidades locais. |
MAPA |
MEC, SEAD/CC/PR, MCTIC, MMA |
Tecnologias desenvolvidas e socializadas |
210 |
300 |
450 |
500 |
AÇÃO 8606 |
13. Realizar seminário de avaliação sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Agroecológica, com prestadores das chamadas públicas de Ater, Estados e instituições da sociedade civil. |
SEAD/CC/PR |
|
Sistematização dos resultados do seminário |
|
|
1 |
|
AÇÃO 210O |
Meta 17 - Promover educação com enfoque agroecológico e em sistemas orgânicos de produção, para estudantes, agentes de Ater, produtores/as, agricultores/as familiares, extrativistas, pescadores/as, assentados/as de reforma agrária, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais, de acordo com as especificidades regionais.
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
1. Promover educação profissional técnica de nível médio com enfoque agroecológico e em sistemas orgânicos de produção para estudantes da Rede CEFFAs (Centros Familiares de Formação por Alternância), produtores/as, agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais, de acordo com as especificidades regionais. |
MEC |
SEAD/CC/PR, MAPA, MMA |
Vagas ofertadas |
3.000 |
7.000 |
7.000 |
7.000 |
AÇÃO 20RG, 6380 |
2. Promover formação inicial e continuada - FIC ou qualificação profissional com enfoque agroecológico e em sistemas orgânicos de produção para estudantes, produtores/as, agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais, de acordo com as especificidades regionais. |
MEC |
SEAD/CC/PR, MAPA, MMA |
Vagas ofertadas |
10.000 |
AÇÃO 20RG, 6380, 20RW |
|||
3. Formar 5000 alunos de nível médio e superior visando a capacitação e formação profissional de trabalhadores rurais em agroecologia e produção orgânica. |
INCRA |
|
Alunos/as matriculados/as |
500 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
AÇÃO 210T |
4. Realizar 15 cursos de formação profissional de trabalhadores/as rurais, com enfoque em agroecologia e produção orgânica - Residência Agrária. |
INCRA |
|
Cursos contratados |
3 |
4 |
4 |
4 |
AÇÃO 210T |
5. Ofertar 4.000 vagas a jovens de 18 a 29 anos por meio de ações voltadas à elevação da escolaridade na educação básica integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento da participação cidadã. |
MEC |
|
Vagas ofertadas |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
AÇÃO 20GK |
6. Fortalecer e ampliar a linha de agroecologia nos editais do Programa de Extensão Universitária (PROEXT). |
MEC |
|
Editais lançados |
1 |
1 |
AÇÃO 20GK |
Meta 18 - Ampliar a formação da juventude em agroecologia e sua participação em processos de educação, produção, gestão e comercialização de produtos orgânicos e de base agroecológica e da sociobiodiversidade, visando sua emancipação, permanência e autonomia e contribuindo para a sucessão rural, com atendimento de, pelo menos, 50% de mulheres.
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
1. Apoiar a contratação de 50 projetos de desenvolvimento da juventude rural por meio de suas associações e cooperativas, com foco em agroecologia e produção orgânica |
SEAD/CC/PR |
|
Projetos contratados |
38 |
|
|
12 |
AÇÃO 210O |
2. Realizar pesquisa sobre juventude rural no Brasil, com destaque para os desafios e as potencialidades da transição agroecológica. |
SEAD/CC/PR |
|
Pesquisa realizada |
|
|
1 |
AÇÃO 210O |
|
3. Promover Ater agroecológica para 80 mil jovens rurais da agricultura familiar, com foco em agroecologia e produção orgânica |
SEAD/CC/PR |
|
Jovens beneficiados |
|
|
80.000 |
AÇÃO 210O |
|
4. Instituir o Programa de Formação Agroecológica e Cidadã, beneficiando 20 mil jovens rurais. |
SEAD/CC/PR |
|
Jovens beneficiados |
2.880 |
5.000 |
6.000 |
6.120 |
AÇÃO 210O |
Meta 19 - Implementar estratégias de socialização do conhecimento e comunicação, com vistas à ampla disseminação da agroecologia e da produção orgânica e à divulgação de seus benefícios ambientais, sociais e à saúde, frente ao público específico da política e à sociedade em geral.
Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de execução física |
Fonte |
|||
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
|||||
1. Mapear e apoiar ações e projetos com foco em saúde do trabalhador e agroecologia, em articulação com CEREST Estaduais e Regionais nas 27 Unidades da Federação. |
MS |
|
Mapeamento executado e 27 ações apoiadas |
|
7 |
10 |
10 |
AÇÃO 20YJ |
2. Revisar, organizar e publicar resultados de levantamento relativo aos aspectos botânico-ecológicos e das diferentes possibilidades de uso de espécies nativas da flora brasileira de valor econômico atual ou potencial das Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Norte do país. |
MMA |
EMBRAPA |
Livros publicados |
2 |
2 |
|
GEF |
|
3. Inserir os conceitos e benefícios ambientais e sociais da agroecologia e da produção orgânica no documento “Diretrizes Nacionais para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos”, a ser publicado e divulgado pelo Ministério da Saúde, de forma a apresentá-las como estratégias para promoção à saúde. |
MS |
|
Documento publicado |
1 |
|
|
|
N/A |
4. Elaborar e divulgar a versão revisada do Marco Referencial de Agroecologia da Embrapa. |
EMBRAPA |
|
Marco Referencial de Agroecologia atualizado |
|
1 |
|
|
AÇÃO 20Y6 |
5. Realizar 160 eventos de pesquisa, intercâmbio e construção do conhecimento em agroecologia, produção orgânica e áreas correlatas, que contribuam para o processo de internalização do tema na Embrapa, de forma integrada com ensino, ATER e agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais. |
EMBRAPA |
|
Eventos realizados |
40 |
40 |
40 |
40 |
AÇÃO 20Y6 |
6. Realizar Seminário de Educação em Agroecologia, em parceria com a Associação Brasileira de Agroecologia. |
SEAD/CC/PR |
|
Seminário realizado |
1 |
|
|
AÇÃO 210O |
|
7. Elaborar material educativo direcionado a trabalhadores/as rurais, apresentando a agroecologia e a produção orgânica como alternativas sustentáveis de produção de alimentos saudáveis e como impulsionadoras da promoção à saúde. |
MS |
|
Material publicado |
|
|
|
1 |
N/A |
8. Realizar estudos para avaliar a contribuição de sistemas agroecológicos sobre os serviços ecossistêmicos no âmbito dos ODS e da INDC do Brasil. |
MMA |
EMBRAPA |
Estudo |
|
1 |
1 |
SEDR, ANA e Fundo Clima |
|
9. Realizar estudos para avaliar a contribuição do Planapo na agenda do clima em territórios selecionados. |
MMA |
EMBRAPA |
Estudo |
|
|
1 |
1 |
SEDR, ANA e Fundo Clima |
10. Desenvolver e manter atualizado portal sobre as políticas de agroecologia, com produção de notícias específicas, em parceria com as ASCOMs dos órgãos envolvidos no Planapo e organizações da sociedade civil. |
SEAD/CC/PR |
MS, MEC, MDS, MMA, MAPA, MF, SEGOV/PR, MCTIC, EMBRAPA, FUNAI, ANVISA, CONAB, INCRA |
Portal desenvolvido e atualizado |
1 |
AÇÃO 210V |
|||
11. Desenvolver uma estratégia de comunicação referente ao Planapo e às ações, informações e conhecimentos cuja comunicação poderá potencializar a efetividade do Plano. |
SEAD/CC/PR |
MS, MEC, MDS, MMA, MAPA, MF, SEGOV/PR, MCTIC, EMBRAPA, FUNAI, ANVISA, CONAB, INCRA |
Plano de comunicação elaborado e pactuado |
|
1 |
|
|
AÇÃO 210V |
12. Realizar 5 Seminários Regionais de Agroecologia e Produção Orgânica |
SEAD/CC/PR, SEGOV/PR |
|
Seminário realizado |
|
3 |
2 |
|
AÇÃO 2E24 |