Fortalecer a comercialização dos produtos orgânicos, de base agroecológica e da sociobiodiversidade nos mercados locais, regionais, nacional, internacional e nas compras públicas e promover a ampliação do consumo de tais produtos.
Meta 20 – Promover a comercialização e o consumo de produtos orgânicos, de base agroecológica e da sociobiodiversidade.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de Execução Física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Garantir, até 2019, pelo menos 5% dos recursos aplicados anualmente pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para aquisições de alimentos orgânicos, da sociobiodiversidade e de base agroecológica. |
MDS |
CONAB |
% de recursos aplicados na aquisição de produtos orgânicos |
2% |
3% |
4% |
5% |
AÇÃO 2798 |
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2. Realizar eventos periódicos com gestores públicos responsáveis pelas aquisições do PNAE, visando incentivar a aquisição de alimentos de origem orgânica, agroecológica e da sociobiodiversidade nos cardápios da alimentação escolar. |
FNDE |
MAPA |
Eventos realizados |
1 |
1 |
1 |
1 |
AÇÃO 2784 |
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3. Monitorar a inclusão dos gêneros orgânicos e/ou agroecológicos nas aquisições do PNAE realizadas pelas entidades executoras. |
FNDE |
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Relatórios anuais |
1 |
1 |
1 |
1 |
AÇÃO 2784 |
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4. Produzir material informativo para incentivar a inclusão dos produtos orgânicos e/ou agroecológicos nas aquisições para a alimentação escolar. |
FNDE |
MAPA, SEAD/CC/PR, INCRA |
Material produzido |
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1 |
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1 |
AÇÃO 2784 |
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5. Realizar campanha permanente de promoção dos produtos orgânicos, fazendo uma abordagem sobre os benefícios ambientais, sociais e nutricionais desses produtos, estimulando o seu consumo e divulgando os princípios agroecológicos. |
MAPA |
MMA, MS, FNDE, SEGOV/PR, MCTIC, SEAD/CC/PR, MDS |
Campanha realizada |
1 |
1 |
1 |
1 |
AÇÃO 8606 |
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6. Implementar as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, em ações e estratégias de Educação Alimentar e Nutricional, intrasetorial, intersetorial e transetorial, reforçando o consumo de alimentos regionais e as práticas produtivas sustentáveis que respeitem a biodiversidade. |
MS |
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Ações e estratégias realizadas |
30 |
AÇÃO 2784 |
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7. Incentivar a estruturação de 40 feiras, redes e/ou centrais de comercialização locais e regionais para beneficiários do PNRA. |
INCRA |
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Feiras, redes ou centrais estruturadas |
10 |
10 |
10 |
10 |
AÇÃO 211A |
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8. Fortalecer e agilizar o reconhecimento de equivalência de regulamentos e procedimentos relacionados à garantia da qualidade orgânica, com outros países, prioritariamente com os da América Latina. |
MAPA |
SEAD/CC/PR, MMA, MS |
Equivalência reconhecida entre países |
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1 |
1 |
1 |
AÇÃO 8606 |
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9. Qualificar a gestão de organizações econômicas da agricultura familiar de base orgânica ou agroecológica através do Cooperaf/Mais Gestão nas áreas de gestão, produção, agroindustrialização e acesso aos mercados, considerando sua diversidade e suas especificidades. |
SEAD/CC/PR |
MDS, CONAB |
Empreendimentos (cooperativas/ associações) atendidos |
250 |
AÇÃO 210V |
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10. Apoiar a inserção da agricultura familiar em feiras e eventos de produtos orgânicos e de base agroecológica de abrangência estadual, nacional e internacional. |
SEAD/CC/PR |
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Famílias beneficiadas |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
AÇÃO 210V |
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11. Revisar portaria do SIPAF para permitir identificação de produção de base agroecológica e orgânica. |
SEAD/CC/PR |
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Normativa revisada |
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1 |
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N/A |
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12. Promover a inserção de 150 produtos da agrobiodiversidade brasileira na estratégia de resgate e apoio à comercialização, via parceria com o movimento "Slow food". |
SEAD/CC/PR |
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Produtos inseridos |
150 |
AÇÃO 210V |
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13. Capacitar 500 jovens rurais em eco-gastronomia, por meio de parceria com o movimento "Slow Food". |
SEAD/CC/PR |
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Jovens capacitados |
500 |
AÇÃO 210V |
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14. Propiciar a participação de agricultores familiares beneficiários de projetos apoiados por meio da parceria entre SEAD/CC/PR e o movimento "Slow Food", relativos à sociobiodiversidade, em feiras e eventos. |
SEAD/CC/PR |
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Feiras e eventos com participação de agricultores beneficiários do projeto |
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5 |
5 |
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AÇÃO 210V |
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15. Fornecer material de consumo e permanente para composição de kits feira para em empreendimentos agroecológicos. |
SEAD/CC/PR |
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Kits fornecidos |
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640 |
AÇÃO 210V |
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16. Implementar projeto de inserção da Agricultura Familiar no mercado de plantas medicinais e fitoterápicos, baseado na produção sustentável, promoção da saúde e segurança alimentar e nutricional. |
SEAD/CC/PR |
FIOCRUZ |
Projeto implementado e monitorado |
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1 |
AÇÃO 210V |
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17. Efetivar planos de ação de comercialização de plantas medicinais, por bioma, a partir do mapeamento de 12 espécies já realizado. |
SEAD/CC/PR |
FIOCRUZ |
Planos de ação implementados |
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2 |
2 |
2 |
AÇÃO 210V |
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