Promover o reconhecimento da identidade sociocultural, o fortalecimento da organização social e a garantia dos direitos de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores/as familiares.
Meta 24 – Disseminar conhecimentos e informações que demonstrem a importância da sociobiodiversidade e da valorização da identidade dos povos indígenas, povos e comunidades.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de Execução Física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Aprimorar a metodologia de coleta de dados sobre o extrativismo e a contribuição dos produtos da sociobiodiversidade para a economia de cada região nos Censos Agropecuário e Demográfico do IBGE. |
MMA |
SEAD/CC/PR, MDS e CONAB |
Metodologia incorporada |
1 |
AÇÃO 20VQ |
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2. Incentivar a elaboração de Protocolos Comunitários para orientar o uso comunitário e as negociações com atores externos em caso de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. |
MMA |
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Protocolos Comunitários elaborados |
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1 |
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GEF-ABS |
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3. Elaborar a 1ª edição da enciclopédia nacional de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade sobre o manejo sustentável e uso tradicional de plantas medicinais, como instrumento de garantia dos direitos de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores/as familiares sobre seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. |
MMA |
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Enciclopédia publicada |
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1 |
GEF-ABS |
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Meta 25 – Fomentar o uso e a conservação da biodiversidade e a promoção do extrativismo e agroextrativismo sustentável nos biomas brasileiros, a partir dos modos de vida e de práticas de gestão territorial dos povos e comunidades tradicionais.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de Execução Física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Produzir e disseminar materiais (cadernos técnicos e didáticos) de recomendações de boas práticas de manejo de 30 espécies nativas da sociobiodiversidade, com linguagem adequada aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores/as familiares. |
MMA |
MAPA, SFB, EMBRAPA, ICMBIO, MDS, CONAB, FUNAI, SEAD/CC/PR, MCTIC |
Cadernos técnicos e didáticos produzidos |
42 (21 técnicos + 21 didáticos) |
18 (9 técnicos + 9 didáticos) |
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PCT PNUD BRA08012 e PCT GIZ Economia Verde |
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2. Desenvolver, no mínimo, um estudo de cadeia da sociobiodiversidade para inclusão de um produto fitoterápico tradicional no SUS. |
MMA |
SEAD/CC/PR |
Estudo desenvolvido |
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1 |
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GEF-6 |
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3. Sistematizar subsídios para regulamentar o Código Florestal no que se refere às temáticas relacionadas ao manejo florestal comunitário familiar, incentivando o manejo e uso sustentável de espécies. |
MMA/SFB |
SEAD/CC/PR, ICMBIO, IBAMA |
Regulamentação do manejo florestal comunitário e familiar |
1 |
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AÇÃO 04D4 |
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Meta 26 – Apoiar e fortalecer a organização social e produtiva de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de Execução Física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Apoiar projetos voltados à estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando às etapas de produção, beneficiamento e/ou comercialização de produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade no bioma Amazônia, no âmbito do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – ECOFORTE. |
SEAD/CC/PR, SEGOV/PR |
MAPA, MMA, MDS, CONAB, EMBRAPA, BNDES |
Recursos aplicados |
R$ 8 milhões |
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FBB e BNDES (Fundo Amazônia) |
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2. Formar 100 profissionais de instituições governamentais sobre as especificidades das cadeias de produtos da sociobiodiversidade e dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores/as familiares. |
MMA |
ICMBIO, MEC, FUNAI, EMBRAPA, CONAB |
Profissionais formados |
|
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50 |
50 |
GEF-ABS |
Objetivo 7– Apoiar a produção, beneficiamento, armazenamento, distribuição e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade e ampliar sua visibilidade e consumo.
Meta 27 – Aprimorar e ampliar a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) e a formação profissional dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores/as familiares.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de Execução Física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Emitir 100 mil Documentos de Aptidão ao PRONAF (DAP), promovendo a devida adequação da declaração às especificidades de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em todo país. |
SEAD/CC/PR |
FUNAI |
DAP emitidas |
50.683 |
50.000 |
AÇÃO 210V |
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2. Elaborar diretrizes estratégicas para o desenvolvimento de serviços de Ater específico para territórios extrativistas (RESEX, PAE e PDS). |
MMA, INCRA |
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Documento de diretrizes elaborado |
|
1 |
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AÇÃO 210O |
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3. Promover ações de assistência técnica e extensão rural para o manejo florestal sustentável de uso múltiplo da caatinga, do cerrado e da amazônia, com enfoque agroecológico, nas RESEX, RDS e assentamentos de famílias agroextrativistas. |
MMA/SFB |
SEAD/CC/PR |
Famílias atendidas |
3.500 |
1.300 |
|
|
AÇÃO 04D4 |
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4. Elaborar e executar 10 projetos com povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, com foco na agroecologia, visando a segurança alimentar e nutricional e geração de renda. |
SEAD/CC/PR |
EMBRAPA |
Projetos executados |
3 |
3 |
4 |
AÇÃO 210O/PO 0009 e 000E |
|
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5. Formar e qualificar 5.000 agentes de Ater para atuação em comunidades quilombolas, visando o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica. |
SEAD/CC/PR |
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Agentes formados |
55 |
4.945 |
AÇÃO 210O |
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6. Realizar estudo visando a recriação do Portal da Sociobiodiversidade, como instrumento de comunicação e formação continuada dos atores da rede de serviços de apoio aos produtos da sociobiodiversidade. |
SEAD/CC/PR |
MMA, CONAB |
Estudo realizado |
1 |
|
PCT GIZ/SEAD/ CC/PR |
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Meta 28 – Aperfeiçoar a infraestrutura de beneficiamento e distribuição dos produtos da sociobiodiversidade.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de Execução Física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Elaborar perfis agroindustriais, com a perspectiva das tecnologias sociais, para, no mínimo, 15 produtos da sociobiodiversidade, de forma a contemplar todos os biomas. |
SEAD/CC/PR |
EMBRAPA |
Perfis elaborados |
15 |
PCT GIZ/SEAD/ CC/PR |
|||
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2. Realizar estudos sobre a viabilidade das Câmaras Técnicas de Comercialização Estaduais em atuar como alternativa para a logística de armazenamento e escoamento da produção proveniente de territórios de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores/as familiares e disseminar estas informações. |
SEAD/CC/PR |
CONAB |
Estudos realizados |
4 |
|
|
|
PCT GIZ/SEAD/ CC/PR |
Meta 29 – Ampliar a inserção dos produtos da sociobiodiversidade nos mercados institucionais e mercados diferenciados locais, regionais e internacionais, e incentivar o consumo sustentável dos produtos da sociobiodiversidade.
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Iniciativa |
Instituições responsáveis |
Instituições parceiras |
Indicador |
Meta de Execução Física |
Fonte |
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2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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1. Incluir produtos e alimentos da sociobiodiversidade nos processos de compras institucionais - PAA e suas modalidades. |
SEAD/CC/PR |
CONAB, MDS |
Produtos da sociobiodiversidade incluídos no PAA |
15 |
AÇÃO 2010V |
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2. Realizar oficinas estaduais de capacitação para fomentar o acesso de associações ou cooperativas de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores/as familiares às políticas de apoio à comercialização. |
SEAD/CC/PR |
MDS, MMA, CONAB |
Oficinas realizadas |
4 |
PCT GIZ/SEAD/ CC/PR |
|||
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3. Consolidar Câmaras Técnicas de Comercialização em 4 Estados amazônicos, mantendo as cadeias de produtos da sociobiodiversidade na pauta das reuniões dessas instâncias. |
SEAD/CC/PR |
CONAB |
Câmaras instaladas e funcionando |
|
4 |
PCT GIZ/SEAD/ CC/PR |
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4. Publicar portaria interministerial com as espécies e produtos da sociobiodiversidade para comercialização em compras institucionais. |
MMA |
MDS, CONAB |
Portaria publicada |
1 |
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N/A |
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5. Definir proposta de territórios prioritários para estruturação de 11 Arranjos Produtivos Locais (APLs) da Sociobiodiversidade, com foco nas seguintes cadeias: castanha, açaí, pirarucu, borracha, pequi, babaçu, piaçava, mangaba, umbu, licuri e baru. |
MMA |
SFB, EMBRAPA, ICMBIO, MDS, CONAB, FUNAI, SEAD/CC/PR |
Territórios prioritários definidos e diagnosticados |
6 |
5 |
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PCT GIZ/MMA |
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6. Garantir a participação dos produtos da sociobiodiversidade em feiras e eventos de comercialização regionais, nacionais e internacionais, com a inclusão de cooperativas e associações de povos e comunidades tradicionais e agricultores/as familiares. |
SEAD/CC/PR |
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Empreendimentos apoiados |
11 |
10 |
10 |
10 |
AÇÃO 210V |
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7. Propor a caracterização técnica de 30 produtos da sociobiodiversidade para inclusão na lista da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), para exportação. |
MMA |
SEAD/CC/PR, MDS, MDIC |
Caracterização técnica elaborada |
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10 |
10 |
10 |
PCT GIZ/MMA |
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8. Elaborar estudo de valoração dos serviços ambientais para produtos da sociobiodiversidade, com vistas à inclusão destes custos nos preços mínimos da PGPMBio. |
MMA |
EMBRAPA, CONAB |
Estudos realizados |
4 |
6 |
6 |
PCT GIZ/MMA |
|
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9. Viabilizar estudo para criação de uma plataforma on-line para ligar produtores e consumidores de produtos da sociobiodiversidade. |
SEAD/CC/PR |
MMA, CONAB |
Estudo realizado |
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1 |
|
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PCT GIZ/SEAD/ CC/PR |
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10. Criar o Selo da Sociobiodiversidade para extrativistas, vinculado ao SIPAF (Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar). |
MMA |
SEAD/CC/PR, INCRA, ICMBIO, CONAB |
Selo criado |
1 |
N/A |
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