Campeões mundiais do apoio a abordagens agroecológicas: sai a lista de finalistas do Future Policy Award 2018

Os membros do júri vêm de todos os continentes - África, Ásia, Europa, América Latina e América do Norte. Três membros são também beneficiários do Prêmio Nobel Alternativo.
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Future Policy Award 2018.

As melhores políticas do mundo para a promoção de abordagens agroecológicas selecionadas para o prêmio internacional incluem políticas do Brasil, Equador, Dinamarca, Índia, Senegal, Filipinas e Estados Unidos, além do TEEBAgrifood. Reconhecendo que a transição para sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática, o Future Policy Award ("Prêmio de Políticas para o Futuro") de 2018 celebrará políticas que criam ambientes propícios para o avanço desta transição. O prêmio deste ano é co-organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o World Future Council (WFC) e a IFOAM - Organics International.

Hamburgo, 4 de outubro de 2018 - Em 2018, o Prêmio de Políticas para o Futuro (Future Policy Awards FPA) homenageará políticas que efetivamente expandem abordagens agroecológicas no nível local, nacional e internacional. O prêmio celebrará exemplos notáveis de políticas que geram mudanças transformadoras na forma como produzimos e consumimos nossos alimentos. Grande parte dos sistemas alimentares de hoje fazem uso de enormes volumes de insumos e recursos, práticas que degradam continuamente nosso meio ambiente - o solo, a água, o clima, a qualidade do ar e a biodiversidade. A transição para sistemas alimentares sustentáveis não só resulta em nutrição mais saudável para todos, mas também pode contribuir para a equidade social e econômica, combater o aquecimento global e conservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos essenciais para a agricultura e o bem-estar da humanidade.

No total, 51 políticas de 25 países foram pré-selecionadas. Um júri de especialistas internacional foi convocado para deliberar sobre os principais candidatos. As seguintes políticas foram selecionadas como as melhores políticas do mundo no apoio à ampliação de abordagens agroecológicas:

  • Brasil: Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO, 2012)
  • Dinamarca: Plano de Ação Orgânica para a Dinamarca: Trabalhando juntos para mais alimentos orgânicos (2011-2020, atualizada em 2015)
  • Equador: Programa de Agricultura Urbana Participativa de Quito (AGRUPAR, 2002)
  • Índia: Política de Agricultura Biológica do Estado da Sikkim (2004) e Missão Orgânica de Sikkim (2010)
  • Filipinas: Kauswagan: Programa "Das armas para as Fazendas" (2010)
  • Senegal: A Visão de Ndiob de se tornar um município verde e resiliente (2014) e seu Programa de Desenvolvimento Agrícola (2017)
  • Estados Unidos: Programa de Compra de Bons Alimentos de Los Angeles (2012).
  • ONU Meio Ambiente: TEEBAgriFood - Quadro de Avaliação Econômica de Ecossistemas e Biodiversidade para Agricultura e Alimentos, 2018

Com abordagens holísticas e impactos impressionantes, essas políticas e iniciativas criam ambientes propícios para a implementação da agroecologia, ajudam a alcançar as aspirações da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e contribuem diretamente para diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Todas elas buscam proteger a vida e a renda de pequenos agricultores e agricultoras familiares oferecendo sistemas de produção de alimentos sustentáveis e inclusivos e implementando práticas agrícolas sustentáveis, assim ajudando-os a conservar e aprimorar recursos naturais, fortalecer a capacidade de adaptação às mudanças climáticas e contribuir para a mitigação de seus efeitos.

Os vencedores do Future Policy Award deste ano serão anunciados no dia 12 de outubro de 2018 e celebrados durante a Semana Mundial de Alimentação, em cerimônia no dia 15 de outubro de 2018, na sede da FAO em Roma. O evento será transmitido ao vivo.

O Future Policy Award 2018 é coorganizado pelo World Future Council, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela IFOAM - Organics International, com o apoio da Cruz Verde Internacional, DO-IT - (Dutch Organic International Trade) e o Grupo Sekem do Egito.

Maria Helena Semedo, vice-diretora geral da FAO, afirma: “A agroecologia é um caminho fundamental para conquistarmos a transição para sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis. As políticas selecionadas são exemplos excepcionais, que apresentam importantes elementos agroecológicos que suportam essas transições.  Liderança e vontade política são fundamentais para alcançá-los. A FAO incentiva essa liderança, e está comprometida em dar as mãos para acelerar a transição necessária.

“O uso insustentável da terra ameaça nosso meio ambiente e o bem-estar humano. Temos que agir antes que seja tarde demais. Mas há esperança: essas oito soluções políticas mostram como podemos efetivamente transformar nossos sistemas agrícolas e alimentares. O World Future Council está ansioso para celebrar as melhores políticas que promovem a agroecologia no interesse das gerações futuras e ouvir suas histórias de sucesso. Podemos - e devemos - aprender com essas políticas como moldar os sistemas alimentares para que todos os seres humanos possam se beneficiar sem prejudicar a Mãe Natureza." disse Alexandra Wandel, diretora do World Future Council.

“O potencial da agroecologia para oferecer nutrição saudável para todos e enfrentar a injustiça social, as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade tem sido reconhecido internacionalmente”, observa Peggy Miars, Presidente do Conselho Mundial da IFOAM - Organics International. “Essas políticas pré-selecionadas mostram que os formuladores de políticas em todo o mundo ouviram o alarme e tomaram as ações urgentemente necessárias. Vamos destacar e recompensar essas políticas impactantes!”

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Sobre as políticas pré-selecionadas:

  • Brasil: Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO, 2012)

Desenvolvida com intenso envolvimento da sociedade civil e estruturada em torno de sete diretrizes abrangentes que englobam os aspectos mais relevantes de cadeias e sistemas alimentares sustentáveis, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do Brasil é uma política estrutural única para a promoção da agroecologia e produção orgânica no Brasil. Em seu primeiro ciclo de atividades, os resultados quantitativos foram impressionantes em termos de avanço da agenda agroecológica no país (tanto em termos de orçamento quanto de iniciativas), com investimentos de € 364 milhões levando a melhorias visíveis em larga escala para pequenos agricultores e grupos vulneráveis no Brasil. Entre outras conquistas, a política construiu 143.000 cisternas; ajudou 5.300 municípios a investir 30% ou mais de seus orçamentos para alimentação escolar em produtos orgânicos e agroecológicos adquiridos de agricultores familiares; assistiu 393 organizações de agricultores familiares; lançou uma série de licitações que permitiram que as organizações agroecológicas expandissem seus números em uma escala sem precedentes, beneficiando cerca de 132.744 famílias de agricultores; treinou 7.722 técnicos e 52.779 agricultores; promoveu 24 redes agroecológicas; capacitou 960 profissionais e lideranças políticas no financiamento de mulheres na agricultura orgânica e agroecológica, beneficiando 5.200 mulheres moradoras de zonas rurais em 20 estados brasileiros; financiou nove projetos de fornecimento de sementes para agroecologia; e muito mais.

  • Dinamarca: Plano de Ação Orgânica para a Dinamarca: Trabalhando juntos para mais alimentos orgânicos (2011-2020, atualizada em 2015)

Desenvolvido com amplo envolvimento das partes interessadas, o Plano de Ação Orgânica para a Dinamarca (OAP) apoia a agricultura agroecológica diversificada e tem uma estratégia holística para promover fertilidade no longo prazo, gerar agroecossistemas saudáveis garantir e meios de vida seguros, de um lado aumentando a demanda geral por produtos agrícolas orgânicos na Dinamarca e no exterior (estimulando, assim os agricultores a fazer a conversão da produção convencional para a produção de alimentos orgânicos) e, do outro, estimulando a pesquisa e a inovação de produtos. O OAP possui recursos dedicados substanciais, com investimentos de cerca de € 192 milhões até o momento (2015 a 2018), e produziu resultados positivos inegáveis: Hoje, a Dinamarca tem a maior participação no mercado de alimentos orgânicos entre todos os países da UE e o maior gasto anual per capita em alimentos orgânicos. Entre outras conquistas, o OAP motivou os municípios a atingir uma meta nacional de 60% de orgânicos em todos os restaurantes públicos, reservando recursos para apoiar o processo de conversão e (principalmente) educando líderes e trabalhadores dos restaurantes e promovendo mudanças em suas cadeias de suprimento e cardápios. A cidade de Copenhague, por exemplo, conseguiu desenvolver um dos mais ambiciosos programas de compras públicas da Europa, atingindo o objetivo de 90% de compras de alimentos orgânicos em 2015 sem aumentar os preços das refeições.

  • Equador: Programa de Agricultura Urbana Participativa de Quito (AGRUPAR, 2002)

Lançado após uma profunda crise econômica e criado com base em um processo, liderado por mulheres, de ampla consulta às comunidades, o Programa de Agricultura Urbana Participativa de Quito promove a produção, processamento, comercialização e distribuição de alimentos orgânicos saudáveis a partir de hortas urbanas no Distrito Metropolitano de Quito e seu entorno. Em seus 16 anos de existência, o AGRUPAR produziu ganhos e avanços contínuos e consideráveis na segurança alimentar, ao mesmo tempo promovendo a geração de emprego e renda, melhor gestão ambiental, eqüidade de gênero, inclusão social de grupos vulneráveis (como mulheres, idosos e migrantes) e o microempreendedorismo. Alguns dos impressionantes resultados do AGRUPAR incluem: 4.500 participantes, que hoje produzem mais de 870.000 kg de produtos alimentícios para a cidade todo ano; mais de 3.600 hortas urbanas que cobrem 32 hectares no total; mais de 21.000 pessoas - 84% delas mulheres - treinadas em produção orgânica; mais de 6.600 feiras biológicas organizadas até hoje, com participação de cerca de 170.000 consumidores; criação de aproximadamente 170 microempresas que geraram mais de 330 empregos com renda média de US$ 3.100; e muito mais.

  • Índia: Política de Agricultura Biológica do Estado da Sikkim (2004) e Missão Orgânica de Sikkim (2010)

O compromisso político de apoiar a agricultura orgânica em Sikkim começou em 2003 e foi consolidado em 2010 com o projeto da Missão Orgânica de Sikkim, um roteiro que detalhava claramente todas as medidas necessárias para atingir a meta do estado de se tornar totalmente orgânico até 2015 - foi o primeiro estado na Índia (ou mesmo no mundo) a adotar uma meta de tamanha ambição e visão. Definindo a meta de tornar o estado 100% orgânico e implementando essa estratégia política, a iniciativa se revelou uma política inovadora ao tomar todas as medidas necessárias para reverter a lógica econômica predominante – isto é, que favorece formas de produção de alimentos que não preservam a biodiversidade e as funções ecossistêmicas das quais a agricultura depende. O plano de ação e suas políticas vinculadas são únicos em sua ousadia e notáveis pela abordagem holística adotada, que combina diversos aspectos necessários para uma transição para a agricultura orgânica (fornecimento de insumos, capacitação etc.) com requisitos obrigatórios (como a proibição gradual de fertilizantes e pesticidas químicos), apoios e incentivos, proporcionando alternativas sustentáveis. Como resultado, em dezembro de 2015, Sikkim tornou-se o primeiro estado orgânico do mundo, com mais de 66.000 famílias de agricultores que praticam agricultura orgânica em todo o estado, gerenciando 75.000 ha de culturas orgânicas certificadas. O turismo também aumentou consideravelmente: entre 2012 e 2016, o número de turistas indianos no estado aumentou 40% (um aumento de 800.000 visitantes por ano), enquanto o número de turistas estrangeiros dobrou.

  • Filipinas: Kauswagan: Programa "Das Armas para as Fazendas" (2010)

Kauswagan, nas Filipinas, vivenciou as atrocidades do Conflito Moro por três longas décadas até 2010, quando o governo local introduziu uma política de excelência que prova como a resolução de conflitos pode ser alcançada combatendo a segurança alimentar. O programa 'Das Armas para as Fazendas: Percorrendo os Caminhos da Paz' enfrentou as causas mais fundamentais do conflito - a pobreza, a insegurança alimentar e as desigualdades entre grupos populacionais, notadamente muçulmanos e cristãos. Baseado em ampla participação de diferentes atores e liderado pelas Unidades do Governo Local e outros grupos de apoio, o programa obteve enorme sucesso ao ajudar mais de 600 ex-combatentes a se reintegrarem à sociedade por meio da agricultura. Graças a uma forte liderança e governança bem concebida, Kauswagan se transformou de território assolado por décadas de guerra em uma plataforma de inovação e desenvolvimento agrícola sustentável. Alguns resultados deste programa exemplar: nenhum incidente de crime relacionado a conflitos armados entre muçulmanos e cristãos foi registrado nos últimos quatro anos na área; a taxa de pobreza diminuiu para 40 por cento em 2016, cumprindo a meta do programa em apenas cinco anos; a produção de alimentos aumentou, graças ao fato de que 300 ha de terras anteriormente abandonadas se tornaram áreas cultivadas por ex-combatentes com práticas orgânicas e agroecológicas; e as comunidades foram afetadas positivamente porque podem mandar seus filhos para a escola.

 

  • Senegal: A Visão de Ndiob de se tornar um município verde e resiliente (2014) e seu Programa de Desenvolvimento Agrícola (2017)

Graças a um Prefeito, um Conselho Municipal e uma comunidade local extremamente empenhados, Ndiob se tornou a primeira cidade no Senegal a iniciar uma transição agroecológica. Concebido com base em intensa participação da comunidade, o Programa de Desenvolvimento Agrícola de Ndiob foi formulado pelos cidadãos das 18 aldeias da cidade e definiu cinco prioridades: segurança alimentar, gestão dos recursos naturais, fertilidade do solo, pecuária e produção agrícola, e agricultura. Investindo impressionantes 23% de seu orçamento total no desenvolvimento de agroecologia, Ndiob empreendeu uma série de medidas apropriadas e adequadas para gerir de forma sustentável seus recursos naturais e para alcançar a segurança alimentar, incluindo: a capacitação de 600 produtores e desenvolvimento de suas habilidades em boas práticas agrícolas; autossuficiência em sementes certificadas de milheto (cerca de 10 toneladas); plantio de 300 ha de milho em agricultura ecológica (produzindo cerca de 450 toneladas) para garantir a auto-suficiência alimentar de 300 famílias; geração de 84 toneladas de sementes de amendoim, o que resultou em ganhos de € 530 para cada um dos produtores só na safra de 2017; treinamento de 15 líderes de grupos de mulheres sobre técnicas de processamento de cereais e a preparação de pratos de alta qualidade baseados em cereais locais; estabelecimento de uma comissão pública para garantir a boa gestão da terra, uma cooperativa de agricultores, um celeiro e um fundo de crédito para financiar projetos agrícolas e de processamento para jovens e mulheres; e muito mais.

  • ONU Meio Ambiente: TEEBAgriFood - Quadro de Avaliação Econômica de Ecossistemas e Biodiversidade para Agricultura e Alimentos, 2018

O TEEBAgriFood é uma ferramenta inovadora e de aplicação global para a avaliação de sistemas alimentares. É a primeira solução capaz de apresentar todos os benefícios e custos gerais associados a todas as dimensões relevantes (ambiental, sanitária, social e cultural) da cadeia de valor eco-agroalimentar em um único relatório. Com avaliações de todos os custos e benefícios externos significativos inerentes aos diferentes sistemas alimentares e transparência nas informações, o TEEBAGriFood permite a todos os tomadores de decisão envolvidos (desde os produtores até governos, instituições e empresas) tomar decisões mais informadas que levam em conta os reais impactos das escolhas que fazem. Essa abordagem holística de "contabilidade de custos reais" permite o reconhecimento, a valorização e o gerenciamento das externalidades positivas e negativas dos comportamentos humanos, assim permitindo a criação de sistemas alimentares mais agroecológicos e equitativos. A Estrutura de Avaliação do TEEBAgriFood será aplicada em breve no nível nacional em toda a África e no Brasil, China, Índia e México.

  • Estados Unidos: Política de Compra de Alimentos de Los Angeles (2012)

Adotado pela cidade de Los Angeles em 2012, o Programa de Compra de Bons Alimentos cria uma cadeia de suprimentos transparente e ajuda as instituições a medir e ajustar suas compras de alimentos. É o primeiro modelo de aquisição a apoiar cinco importantes valores do sistema alimentar - economias locais, sustentabilidade ambiental, força de trabalho valorizada, bem-estar animal e nutrição - em igual medida. Em apenas seis anos, o programa alcançou impactos impressionantes: desde 2012, ele é de adoção obrigatória para todos os departamentos da prefeitura de Los Angeles e para o Distrito Escolar Unificado de Los Angeles (LAUSD), que juntos servem cerca de 750.000 refeições por dia e têm um orçamento anual de US$ 185 milhões para alimentação. Os resultados falam por si só. O LAUSD, por exemplo, reduziu suas compras de carne produzida industrialmente em 32%, o que diminuiu sua pegada de carbono e água em 20% e 20,5% por refeição (respectivamente); as compras sustentáveis de quatro instituições (incluindo o LAUSD) aumentaram 3,3% em poucos anos; hoje, há um orçamento adicional de US$ 4,3 milhões por ano para compras de produtores ambientalmente sustentáveis, e as mesmas quatro instituições acima hoje compram US$ 4,4 milhões a mais todo ano de pequenos produtores. O Programa gerou um movimento nacional para estabelecer políticas similares em pequenas e grandes localidades, e já foi adotado por 27 instituições públicas em 14 cidades dos EUA. Juntas, estas instituições gastam cerca de US$ 895 milhões por ano em compras de alimentos.

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The World Future Council

The World Future Council (WFC) works to pass on a healthy planet and fair societies to our children and grandchildren. To achieve this, we focus on identifying and spreading effective, future-just policy solutions and promote their implementation worldwide. The Council consists of 50 eminent global change-makers from governments, parliaments, civil societies, academia, the arts and the business world. Jakob von Uexkull, the Founder of the Alternative Nobel Prize, launched the World Future Council in 2007. We are an independent, non-profit organisation under German law and finance our activities from donations. For information on the Future Policy Award, visit: https://www.worldfuturecouncil.org/future-policy-award

For press enquiries, please contact Miriam Petersen, miriam.petersen@worldfuturecouncil.org, s+49 40 307 09 14 19.

The Food and Agriculture Organization

The goals of the Food and Agriculture Organization of the United Nations are to reduce hunger and malnutrition, eliminate poverty through economic and social progress and support sustainable management and utilization of natural resources. The Food and Agriculture Organization of the United Nations leads international efforts to defeat hunger. Serving both developed and developing countries, FAO acts as a neutral forum where all nations meet as equals to negotiate agreements and debate policy. FAO is also a source of knowledge and information. FAO helps developing countries and countries in transition modernize and improve agriculture, forestry and fisheries practices and ensure good nutrition for all. Since the founding in 1945, FAO has focused special attention on developing rural areas, home to 70 percent of the world's poor and hungry people.

For press enquiries, please contact Tina Farmer, tina.farmer@fao.org, +39 06 5705 6846

IFOAM – Organics International

Since 1972, IFOAM - Organics International has occupied an unchallenged position as the only international umbrella organization in the organic world, uniting an enormous diversity of stakeholders contributing to the organic vision. As agent of change, their vision is the broad adoption of truly sustainable agriculture, value chains and consumption in line with the principles of organic agriculture. At the heart of IFOAM - Organics International are about a 1000 Affiliates in more than 100 countries.

For press enquiries, please contact Gábor Figeczky,  g.figeczky@ifoam.bio, +492289265019, +4915756925021.