Condutas vedadas durante o período eleitoral

Condutas vedadas durante o período eleitoral

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A Instrução Normativa Nº 1 foi publicada no Diário Oficial da União no dia de 11 de abril de 2018, e, em atenção ao que ela dispõe, este canal se adaptou às regras da legislação eleitoral.

As restrições permanecerão até o final do período eleitoral, dia 7 de outubro, caso as eleições sejam definidas no primeiro turno. Caso ocorra o segundo turno, as restrições se estenderão até o dia 28 de outubro.

Acesse a instrução normativa e confira aqui as perguntas e as respostas mais frequentes sobre publicidade nas Eleições 2018.