Este documento apresenta o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) para o período 2017/2019, formulado a partir da contribuição de órgãos e instituições públicas do Governo Federal e do diálogo com representantes extrativistas indicados pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, atual Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
O Planafe é um dos planos de implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), respondendo às demandas das comunidades extrativistas e ribeirinhas apontadas ao longo do tempo nos debates realizados no âmbito da Comissão. As reivindicações exigiam um recorte mais específico das políticas públicas, dado que as particularidades do grupo, de acordo com os próprios representantes comunitários, por vezes não eram contempladas, no contexto mais amplo da Política.
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 planafe_final_baixa.pdf | 28.02 MB |